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SUS: o maior comprador de medicamentos do país

Varrichio, Pollyana C..

Radar, Tecnol. Prod. Comér. Exter. (Brasília); (52), 2017

Apresenta as parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs). As PDPs são um mecanismo de política industrial que envolve uma série de contrapartidas para que sejam realizadas as compras públicas de fármacos, medicamentos e equipamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Desta forma, promove-s...

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O Procedimento simplificado de concessão de pedidos de patentes e sua consequência para o regime de propriedade intelectual no Brasil

Santos, Oséias Cerqueira dos; Soares, Gabriella Reis; Fonseca, Felipe de Carvalho Borges da; Villardi, Pedro Marques.

Radar, Tecnol. Prod. Comér. Exter. (Brasília); (54), 2017

Este artigo analisa a recente proposta de norma do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) que dispõe sobre o procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patente. Os autores reconhecem que o backlog é um import...

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